Com autorização da Justiça, colégios estaduais fazem eleições para diretores nesta quarta (7)

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou a realização das eleições para a escolha de diretores de colégios da rede pública estadual. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) a votação será feita nesta quarta-feira (7).

As eleições estavam marcadas para dezembro de 2020, mas foram suspensas pela Justiça por causa da pandemia do novo coronavírus. No início de julho deste ano, uma nova decisão voltou a suspender o pleito marcado para os dias 7 e 23.

Com a decisão do TJ-PR, que atendeu a um pedido feito pelo Governo do Paraná, a Seed fará a eleição no formato presencial em 1.273 colégios. Outros 409 terão a votação pela internet.

Segundo a secretaria, os colégios tiveram autonomia para escolher se realizariam as eleições de forma virtual ou presencial.

Cerca de 1,7 mil diretores serão eleitos, com mandatos até 2024. A votação será feita das 8h às 21h. Em caso de segundo turno, a eleição será realizada no dia 23 de julho, conforme a Seed.

Os colégios cívico-militares, de educação integral, das comunidades indígenas e quilombolas, as cedidas ou alocadas em instituições religiosas e os Colégios da Polícia Militar do Paraná não participam das eleições.

Quem pode votar?

 

  • Professores que estejam supridos na instituição de ensino;
  • funcionários da instituição de ensino;
  • responsáveis, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos;
  • aluno com no mínimo 16 anos completos até a data da eleição;

 

Cada pessoa apta a votar terá direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade escolar ou mais de um aluno não votante.

Como funciona a definição?

Segundo o governo, para ser homologada, a eleição necessita de quórum mínimo de 35% dos aptos a votar, incluindo os votos brancos e excluídos os nulos. Quando não for atingido o quórum mínimo, será realizada nova votação.

Nos colégios em que houver chapa única, o resultado será homologado desde que a totalidade dos votos válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos.

Já onde houver a inscrição de três chapas ou mais, e a chapa vencedora eleita obtiver menos de 40% dos votos válidos, deverá ser realizada um segundo turno, concorrendo somente as duas chapas com maior número de votos.

Com duas chapas em disputa, será necessário atingir 50% + 1 voto para definição no primeiro turno.

Regras de prevenção

Ainda de acordo com o governo, os candidatos e demais envolvidos na votação terão que respeitar o distanciamento social no espaço escolar e seguir um protocolo de segurança sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Só poderão entrar nos locais de votação pessoas que estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar ao local onde está localizada a urna. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto deverá ser disponibilizado nos locais em que houver as urnas. Recomenda-se que o votante leve sua própria caneta.

REPÓRTER ALENCAR
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